Diagnósticos Sistema CT&I
I. Data de assinatura e identificação do instrumento
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
Vigência: Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Término: 27 de dezembro de 2024.
Instituição Executora: REDE BRASILEIRA DE CERTIFICAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO [RBCIP] - CNPJ N° 35.847.316/0001-06,
II. Objeto
Realizar um diagnóstico aprofundado e fornecer uma proposta estruturada de aprimoramento dos marcos legais, regulatórios e de governança do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Distrito Federal, visando consolidar um ambiente normativo robusto e funcional.
O projeto buscará otimizar os instrumentos legais e processos regulatórios vigentes, alinhando-os às melhores práticas de governança pública e aos desafios contemporâneos da inovação tecnológica. Assim, espera-se promover a eficiência operacional, a integração entre os diversos atores do ecossistema de inovação e fomentar o desenvolvimento sustentável e competitivo da região, garantindo que o DF se posicione como um polo estratégico de CT&I no Brasil., conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.
III. Bolsistas Vinculados
IV. Valor total da parceria e valores liberados
Valor Total do Projeto: R$ 1.361.000,00
Valor disponibilizado: R$ 680.500
V. Situação da Prestação de Contas da Parceria
Prazo para Prestação de Contas: 27/12/2025
60 dias após o termino do contrato
VI. Valores Previstos e Editais
Valor total da remuneração da equipe de trabalho e Remuneração prevista para o respectivo exercício está disponível no Plano de Ação, bem como as informações de metas.
VII. Plano de Ação e Valores Pagos
VIII. Publicidade das Ações
IX. Cronograma
